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Alimentos provisórios. Pretensão à minoração. Cabimento parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial

Data de Publicação: 02/02/2020

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Indenização à ex-companheira. Danos morais. Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Data de Publicação: 09/11/2017

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Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvina

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina

Data de Publicação: 29/06/2016

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